AVALIÇÃO DE IMPACTOS A SAÚDE NO CONTEXTO DO POLO NAVAL DO RIO GRANDE, RS

Autor: Andressa de Andrade (Currículo Lattes)

Resumo

A avaliação de impactos a saúde (AIS) consiste em um conjunto de  procedimentos, técnicas e ferramentas que busca avaliar um programa, política ou  projeto de desenvolvimento, estimando potenciais impactos a saúde. Surge a partir da avaliação de impacto ambiental, uma vez que esta aborda com maior ênfase  aspectos físicos, químicos e biológicos, não abrangendo as dimensões sociais nas  quais a saúde está inserida. Ao se analisar a implantação de grandes  empreendimentos, percebe-se que atualmente os impactos ambientais e sociais são  significativos para populações das áreas de influencia. Considerando a implantação  do polo naval e offshore no município do Rio Grande/RS, o objetivo desta tese  consistiu em elaborar e aplicar uma proposta de AIS retrospectiva, identificando  impactos relacionados ao empreendimento. Metodologicamente o estudo abrangeu  as quatro primeiras das seis etapas orientadas pelo Ministério da Saúde para o  desenvolvimento da AIS no país, definidas como triagem, escopo, levantamento de  dados e avaliação dos impactos. As etapas de triagem e escopo compreenderam,  respectivamente, a identificação da necessidade de aplicação da AIS por meio da  investigação sistematizada de dados secundários e a delimitação da abrangência da  proposta, definindo os métodos a serem utilizados. O levantamento dos dados  permitiu a coleta de informações necessárias a partir do cenário local, por meio da  aplicação de métodos qualitativos e quantitativos de investigação. Para a  abordagem qualitativa optou-se pela utilização da técnica dos grupos focais junto à  população de quatro bairros do município havendo a participação de 51 moradores. Foi também utilizada a técnica de entrevistas com os gestores responsáveis pelas  seguintes pastas: Secretaria Municipal de Saúde, Coordenação da Estratégia de  Saúde da Família, Vigilância Epidemiológica e Vigilância Ambiental em Saúde. Como método quantitativo, além dos dados secundários obtidos junto a diferentes  fontes na fase de triagem, definiu-se a aplicação de questionários socioeconômicos.  A análise dos resultados possibilitou a identificação de impactos positivos e  negativos relacionados à instalação do empreendimento. Entre os positivos  evidenciou-se o crescimento econômico do município no período de ascensão do  polo naval, a melhoria das oportunidades de emprego e renda e a possibilidade de  barganhar por maior volume de recursos para o setor saúde, citada pelos gestores.  Como negativos destaca-se o rápido aumento da população, em consequência da migração em busca de melhores condições de emprego, como responsável por  impactos em diversos setores. Evidenciaram-se problemas relacionados à  mobilidade urbana, como os congestionamentos e o maior número de acidentes de  trânsito; à segurança com o aumento do tráfico e posse de entorpecentes e dos  crimes sexuais; à habitação, com o aumento exorbitante do valor dos imóveis e  aluguéis; à saúde com o crescimento da natalidade, surtos de algumas endemias,  aumento dos casos de infecções sexualmente transmissíveis e de demandas  diferenciadas nas atividades diárias das equipes de saúde, fatores responsáveis  pela produção de maiores custos para o setor. A crise política e econômica do país e  o consequente declínio do setor naval contribuíram para o desemprego em massa e  para o agravamento destes impactos. Concluindo, o volume de efeitos negativos  mostrou-se maior em relação aos positivos, o que gera consequências sociais  importantes. Acredita-se que estes resultados possam servir como subsídios para a  formulação de recomendações aos gestores, assim como para a criação de mecanismos de monitorando e avaliação dos impactos, etapas subsequentes da  AIS.

TEXTO COMPLETO DA TESE