REGIMENTO DO PPG EM CIÊNCIAS DA SAÚDE, (clique aqui)
INSTRUÇÕES NORMATIVAS EM CIÊNCIAS DA SAÚDE
Instrução Normativa 01/2013 -> Dispõe sobre Normas para Distribuição de Bolsas de Mestrado e Doutorado. (clique aqui) REVOGADA
Instrução Normativa 02/2013 -> Dispõe sobre Normas para coorientação de Mestrado e Doutorado. (clique aqui)
Instrução Normativa 03/2013 -> Dispõe sobre a regulamentação do Aluno Especial no Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde de Mestrado e Doutorado. (clique aqui)
Instrução Normativa 04/2013 -> Dispõe sobre Normas para Solicitação de Auxílio para Discentes de Mestrado e Doutorado. (clique aqui)
Instrução Normativa 05/2013 -> Dispõe sobre a regulamentação do Exame de Qualificação para Discentes de Mestrado. (clique aqui)
Instrução Normativa 06/2013 -> Dispõe sobre Dissertação de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde. (clique aqui)
Instrução Normativa 08/2013 -> Dispõe sobre a regulamentação do Exame de Qualificação para Discentes de Doutorado. (clique aqui)
Instrução Normativa 10/2013 -> Dispõe sobre as teses do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde. (clique aqui).
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Instrução Normativa 11/2015 -> Dispõe sobre a regulamentação do estágio de docência para alunos de mestrado e doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde. (clique aqui)
Instrução Normativa 12/2015 -> Dispõe sobre Normas para solicitação de Auxílio para Publicação Científica pelo Docente. (clique aqui)
Instrução Normativa 13/2015 -> Dispõe sobre Normas para Obtenção de Créditos por Atividades Complementares do Mestrado. (clique aqui)
Instrução Normativa 14/2015 -> Dispõe sobre Normas para Obtenção de Créditos por Atividades Complementares do Doutorado. (clique aqui)
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Instrução Normativa 01/2016 -> Dispõe sobre o credenciamento e descredenciamento de docentes. (clique aqui)
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Instrução Normativa 01/2017 -> Dispõe sobre Normas para Distribuição de Bolsas do PNPD. (clique aqui)
Instrução Normativa 02/2017 -> Dispõe sobre Normas para composição de banca de defesa de teses e dissertações. (clique aqui)
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Instrução Normativa 01/2018 -> Estabelece normas e procedimentos sobre o aproveitamento de créditos nos cursos de Mestrado e Doutorado do PPGCS-FURG. (clique aqui)
Instrução Normativa 02/2018 -> Estabelece normas e procedimentos sobre a Comissão de Acompanhamento de Doutorado do PPGCS-FURG. (clique aqui)
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Instrução Normativa 01/2019 -> Dispõe sobre o estágio de pós-doutorado no PPGCS (clique aqui)
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Instrução Normativa 01/2022 -> Dispõe sobre Normas para Distribuição de Bolsas de Mestrado e Doutorado. (clique aqui)
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Portaria 2616/2023 - Estabelece critérios, em conformidade com as alterações da CAPES sobre flexibilização das normas sobre acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado com atividades remuneradas ou outros rendimentos, clique aqui
OUTRAS LEGISLAÇÕES
RESOLUÇÃO COEPEA/FURG N° 84, DE 23 DE JUNHO DE 2023 que Dispõe sobre o Regimento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da FURG.(clique aqui)
INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/FURG Nº 4, DE 03 DE JULHO DE 2023 que Regulamenta, no âmbito da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, os procedimentos de Heteroidentificação de candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) em seus processos seletivos. (clique aqui)
INSTRUÇÃO NORMATIVA PROPESP Nº 05/2022 que dispõe sobre a regulamentação das atividades acadêmicas remotas pelos Programas de Pós-graduação stricto e lato sensu de modalidade presencial, Dispõe sobre a regulamentação das atividades acadêmicas remotas pelos Programas de Pós-graduação stricto e lato sensu de modalidade presencial, (clique aqui).
INSTRUÇÃO NORMATIVA PROPESP/FURG Nº 02, DE 13 DE MAIO DE 2022, que dispõe sobre o reconhecimento de créditos e apropriação de conhecimento a partir de ações de mobilidade nacional e internacional de discentes de Pósgraduação stricto sensu. (clique aqui)
INSTRUÇÃO NORMATIVA PROPESP/FURG Nº 01, DE 4 DE ABRIL DE 2022, que regulamenta as atividades acadêmicas remotas pelos Programas de Pós-graduação stricto e lato sensu de modalidade presencial. (Clique aqui)
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 01/2021, Regulamenta o Programa de Estágio Pós-doutoral junto aos Programas de Pós-graduação da FURG. (Clique aqui)
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2021, Dispõe sobre criação e certificação dos Grupos de Pesquisa da FURG junto ao CNPq, (clique aqui)
DELIBERACAO 027/2020 -> Dispõe sobre a Regulamentação de elaboração de Dissertação e de Tese em regime de Cotutela e Dupla Diplomação. (Clique aqui)
DELIBERACAO 054/2017 -> Dispõe sobre o Regimento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da FURG. (clique aqui)
DELIBERACAO 082/2014 -> COEPEA - Dispõe sobre norma para o Estágio de Docência de estudantes de pós-graduação Stricto Sensu da FURG. (clique aqui)
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IN 02/2016 - PROPESP -> Dispões sobre alterações curriculares referentes à criação, extinção e reformulação das disciplinas, mudança do quadro docente, número de vagas e dos polos de oferta dos cursos lato sensu presenciais ou a distância, (clique aqui)
IN 01/2018 - PROPESP -> Dispõe sobre os procedimentos para Concessão de Auxílio Financeiro, vinculado PROPESP, para participação dos estudantes de pós-graduação da FURG em eventos científicos no país. (clique aqui)
IN 003/2016 - PROPESP -> Dispõe sobre os procedimentos para concessão de Auxílio Financeiro a Estudante de Pós-Graduação. (clique aqui)
IN 04/2015 - PROPESP -> Dispõe sobre os procedimentos para concessão de Auxílio Financeiro ao Pesquisador. (clique aqui)
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Lei 13.536 de 15-12-2017 -> Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento à pesquisa nos casos de maternidade e de adoção. (clique aqui)
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Portaria 076 de 14-04-2010 -> Regulamento do Programa de Demanda Social. (clique aqui)
Portaria 81 de 03-06-2016 -> CAPES - Categorias de docentes que compõem os Programas de Pós-Graduação (PPG's) Stricto Sensu. (clique aqui)
Portaria 2609/2021 -> Considerando a necessidade de alinhamento dos projetos de dissertação de mestrado e tese de doutorado aos objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS) propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU) a partir da publicação da Agenda 2030. (clique aqui)